RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2013.

04 – Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 06 de maio de 2013.

Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:

• Projeto de Lei nº 019/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão de Artur Nogueira, no âmbito do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo para parcelamento da dívida junto à Elektro Eletricidade e Serviços S/A”.

Todos os Projetos de Lei lidos foram encaminhados às comissões competentes.

06 – Leitura de Projeto de Resolução:

Projeto de Resolução nº 003/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Cria a Carteira de Identidade de Vereador, para acesso a todos os órgãos Públicos, na circunscrição do Município de Artur Nogueira”.

Projeto de Resolução foi encaminhado às comissões competentes.

07 – Leitura e votação de Moção:

• Nº 020/2013, de autoria dos vereadores Silvio José Conservani e Amarildo Boer.

Aprovada por unanimidade.

08 – Leitura e votação de Requerimento:

• Nº 007/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Ermes Rodrigues Dagrela e Valdecir Alves Martins.

Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 611 e 612/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 613 a 619/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 620, a 631/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 632 a 636/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 637 a 642/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 643 e 644/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
• Nº 645/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 646/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes e Ermes Rodrigues Dagrela.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das contas de 2010 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013.

     - Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Luiz Fernando Dias e Dailton da Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a desaprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2010”.

Aprovado por 10(dez) votos favoráveis contra 2(dois) votos contrários

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 013/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial que indica e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 016/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Parágrafo Único e Incisos I e II do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.101/2013”;

Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 017/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito especial que indica e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura do Projeto de Lei nº 018/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 018/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Residencial Nova Artur”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de maio de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal