RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 03 de junho de 2013.

Aprovada por Unanimidade

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 342/2013, subscrito pelo Prefeito Municipal Celso Capato, que encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.;

• Ofício nº 343/2013, subscrito pelo Prefeito Municipal Celso Capato, que encaminha resposta ao Requerimento nº 006/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Ofício nº 344/2013, subscrito pelo Prefeito Municipal Celso Capato, que requer Prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento nº 007/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, por mais 15 dias.

05 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:

• Projeto de Lei nº 025/2013, de autoria do Executivo, que “Desafeta Área Institucional que especifica e dá outras Providências”;

Encaminhado às Comissões competentes.

• Projeto de Lei nº 026/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Chácaras de Recreio Santa Izabel”.

Encaminhado às Comissões competentes.

• Projeto de Lei nº 027/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Chácaras de Recreio Santa Izabel”.

Encaminhado às Comissões competentes.

• Projeto de Lei nº 028/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Chácaras de Recreio Santa Izabel”.

Encaminhado às Comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 023/2013, de autoria do vereador Amarildo Boer.
• Nº 024/2013, de autoria do vereador Amarildo Boer.
• Nº 025/2013, de autoria do vereador Silvio José Conservani.
• Nº 026/2013, de autoria do vereador Luiz Fernando Dias.
• Nº 027/2013, de autoria do vereador Luiz Fernando Dias.

Aprovadas por Unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 674 a 677/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 678 a 680/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 681 a 684/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
• Nº 685 a 690/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 691/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 692 a 695/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2013.

Aprovado por Unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas de cargos em provimento efetivo e cria cargos em função gratificada que especifica e dá outras providências”.

Aprovado por Unanimidade.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 025/2013.

Aprovado por Unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 025/2013, de autoria do Executivo, que “Desafeta Área Institucional que especifica e dá outras Providências”;

Aprovado por Unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2013.

Apresentada a Emenda Modificativa nº 001 ao PLC nº 007/2013, protocolada sob nº 18069, em 10/06/2013, às 19h04.

Emenda Rejeitada por 9 votos contrários e 2 votos favoráveis.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa Dívida Zero de Tributos, no Município de Artur Nogueira, concede anistia de juros e multas e dá outras providências”.

Aprovado por Unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de junho de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal