RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 10 de junho de 2013.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:
- Projeto de Lei nº 029/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Encaminhado às Comissões competentes.
- Projeto de Lei nº 030/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a criação da ‘Cãominhada’ no município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
Encaminhado às Comissões competentes.
- Projeto de Lei nº 031/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Encaminhado às Comissões competentes.
- Projeto de Lei nº 032/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes e dá outras providências”;
Encaminhado às Comissões competentes.
- Projeto de Lei nº 033/2013, de autoria do Executivo, que “Estabelece normas para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, no município e dá outras providências”.
Encaminhado às Comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
- Nº 028/2013, de autoria do vereador Silvio José Conservani;
- Nº 029/2013, de autoria do vereador Amarildo Boer.
- Nº 030/2013, de autoria dos vereadores Silvio José Conservani e Josmar Luck;
- Nº 031/2013, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por Unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 696/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
- Nº 697/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
- Nº 698/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
- Nº 699 a 703/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
- Nº 704 a 706/2013, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa;
- Nº 707 a 718/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
- Nº 719 a 721/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani e Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 029/2013.
Aprovado por Unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 029/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade.
03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 031/2013.
Aprovado por Unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por Unanimidade.
04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 032/2013.
Aprovado por Unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes e dá outras providências”;
Aprovado por Unanimidade.
05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 033/2013.
Aprovado por unanimidade.
Apresentada a Emenda Modificativa nº 001 ao PL nº 033/2013, protocolada sob nº 18123, em 17/06/2013, às 19h21.
Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2013, de autoria do Executivo, que “Estabelece normas para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções administrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, no município e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2013.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa Dívida Zero de Tributos, no Município de Artur Nogueira, concede anistia de juros e multas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura do Projeto de Lei nº 026/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Chácaras de Recreio Santa Izabel”.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura do Projeto de Lei nº 027/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 027/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Chácaras de Recreio Santa Izabel”.
Aprovado por unanimidade.
09 – Leitura do Projeto de Lei nº 028/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Chácaras de Recreio Santa Izabel”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de junho de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal