RESUMO DA PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2.013, SEXTA-FEIRA, ÀS 15:00hs.
Leitura pelo Vereador Silvio José Conservani, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 035/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 035/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2014 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 009/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município a receber, por doação, armas de fogo que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 030/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 030/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a criação da ‘Cãominhada’ no Município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 034/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 034/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova redação aos incisos I e II do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.112 de 2013”.
Aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 01 de julho de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal