RESUMO DA PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2.013, SEXTA-FEIRA, ÀS 15:30hs.
Leitura pelo Vereador Josmar Luck, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 010/2013.
Aprovado por unanimidade.
Apresentada a Emenda Modificativa nº 001 ao PLC nº 010/2013, protocolada sob nº 18147, em 28/06/2013, às 14h26.
Aprovada por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de cargo de Médico Generalista para o cargo de Médico de Saúde da Família para atender às necessidades do Programa de Saúde da Família-PSF/PACS de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 011/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da lei complementar nº 243, de 22 de Junho de 2001 que instituiu o Estatuto do Fundo de Previdência e Benefícios dos servidores públicos do município de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 036/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 036/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência - Sistema Infocrim”.
Aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 01 de julho de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal