RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas nos meses de maio e junho de 2013.
04 – Votação da Ata da 15º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 17 de junho de 2013.
Aprovada por unanimidade.
05 – Votação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2013, realizada no dia 28 de junho de 2013.
Aprovada por unanimidade.
06 – Votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2013, realizada no dia 28 de junho de 2013.
Aprovada por unanimidade.
07 – Leitura de Aviso à População.
08 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
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Ofício Nº 376/2013, de autoria da Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e recursos Materiais;
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Ofício Nº 381/2013, de autoria da Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e recursos Materiais;
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Ofício Nº 394/2013, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal;
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Ofício Nº 418/2013, de autoria da Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e recursos Materiais;
09 – Leitura de Projetos de Lei:
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o município a alienar, por doação, área de terreno industrial à empresa Fabitos Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda, e dá outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a concessionária Rota das Bandeiras S/A”;
Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei nº 039/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Dispõe sobre a Semana de Louvor e Ações de Graças pelo município de Artur Nogueira/SP”;
Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei nº 040/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à via pública do Loteamento Nova Artur”;
Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei nº 041/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º, Parágrafo único do Artigo 2º e exclui a palavra ‘Similares’ da Lei Municipal nº 3.124/2013”;
Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei nº 042/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de Dotações Orçamentárias através de excesso de arrecadação, e dá outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
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Projeto de Lei nº 043/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
10 – Leitura de Projetos de Resolução:
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Projeto de Resolução nº 005/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
11 – Leitura e votação de Moções:
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Nº 035/2013, de autoria dos vereadores Amarildo Boer e José Pedro de Jesus Paes;
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Nº 036/2013, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes;
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Nº 037/2013, de autoria dos vereadores Amarildo Boer e Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovadas por Unanimidade.
12 – Leitura e votação de Requerimento:
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Nº 08 a 12/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovados por unanimidade.
13 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 722 a 730/2013, Nº 743/2013 e Nº 769 a 771/2013 de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
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Nº 731 a 734/2013, Nº 753 a 756/2013 e Nº 796/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
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Nº 735 a 742/2013, Nº 744 a 752/2013, e Nº 757/2013 de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
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Nº 758 e 759/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
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Nº 760 a 764/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
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Nº 765 a 768/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
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Nº 772 e 773/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes e José Sebastião Barbosa;
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Nº 774 e 775/2013, Nº 789 e 790/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
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Nº 776 a 788/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes, José Sebastião Barbosa, Valdelício da Silva Barbosa, Valdeir Rosa da Cruz, Dailton da Silva Barbosa e Josmar Luck;
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Nº 791 a 793/2013 e Nº 795/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
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Nº 794/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o município a alienar, por doação, área de terreno industrial à empresa Fabitos Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda, e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 041/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 041/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º, Parágrafo único do Artigo 2º e exclui a palavra ‘Similares’ da Lei Municipal nº 3.124/2013”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 042/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 042/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de Dotações Orçamentárias através de excesso de arrecadação, e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 043/2013.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 043/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 06 de agosto de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal