RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 12 de agosto de 2013.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 046/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Artur Nogueira”;
Encaminhado às comissões competentes.
• Projeto de Lei nº 048/2013, de autoria do Executivo que “Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
• Projeto de Resolução nº 004/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 040/2013 a 045/2013, de autoria dos vereadores Dailton da Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias;
• Nº 046/2013, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do A. Hunglaub, Amarildo Boer e Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 013/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por Unanimidade e encaminhado ao órgão competente.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 822 a 824/2013 de autoria da Vereadora Maria José P. do Amaral Hunglaub;
• Nº 825 e 826/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 827 a 836/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 837 a 839/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 840/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 841 a 844/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Deferidas e encaminhadas ao órgão competente.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 048/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 048/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Projeto de Lei nº 039/2013.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei 039/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Dispõe sobre a Semana de Louvor e Ações de Graças pelo município de Artur Nogueira/SP”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de agosto de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal