RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Sílvio José Conservani, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2013.
04 – Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 4 de novembro de 2013.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Nº 063/2013, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o Exercício de 2014”;
• Projeto de Lei Nº 064/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo municipal a adotar os atos formais de retirada junto ao Consórcio Intermunicipal na Área de Saúde – CONSAÚDE, com a finalidade do desligamento do Município de Artur Nogueira face à liquidação do Consórcio, e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 071/2013, de autoria do vereador Amarildo Boer;
• Nº 072/2013, de autoria do vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 073, 074 e 075/2013, de autoria dos vereadores Amarildo Boer, Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José P. do A. Hunglaub;
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 963/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº 061/2013.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 061/2013, de autoria do Executivo, que “Institui o sistema de controle interno no Governo Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de novembro de 2013
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal