RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Josmar Luck, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 11 de novembro de 2013.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2013, de autoria do Executivo, que “Denomina como “Vereador José Amazílio Teresani” a sala de reuniões situada no 1º andar do Prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira”.
• Projeto de Lei nº 065/2013, de autoria do executivo, que “Institui o Programa Municipal de Abertura, Conervação e Manutenção de estradas rurais, estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências.
Encaminhados às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moção:
• Nº 076/2013, de autoria do vereador Silvio José Conservani;
Aprovada por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 964/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 965 a 968/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 969/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 970/2013, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa;
• Nº 971/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 972/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 973/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 027/2013. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 027/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aderir ao programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 064/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 064/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo municipal a adotar os atos formais de retirada junto ao Consórcio Intermunicipal na Área de Saúde – CONSAÚDE, com a finalidade do desligamento do Município de Artur Nogueira face à liquidação do Consórcio, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de novembro de 2013
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal