RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Leitura e Votação do Requerimento de Licença Saúde do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovado por unanimidade.

04 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 2 de dezembro de 2013.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 036/2013, de autoria do Executivo, que “Institui, no Município de Artur Nogueira a taxa de lixo domiciliar, industrial e comercial e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 080, 082 e 083/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias e Josmar Luck;
• Nº 081/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 084/2013, de autoria dos Vereadores Valdecir Alves Martins, Dailton da Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias;
• Nº 085, 086, 087 e 088/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 089 e 090/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 091/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Amarildo Boer e Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 092/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 989/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, José Sebastião Barbosa, Josmar Luck e Valdecir Alves Martins;
• Nº 990/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias
• Nº 991 e 992/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 993/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 994, 995 e 996/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 997 e 998/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 999 e 1000/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 037/2013. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 037/2013, de autoria do executivo, que “Aumenta, cria e extingue cargos que especifica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 068/2013. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 068/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de cooperação mútua entre o Município de Artur Nogueira-SP e o Município da Estância Turística de Holambra-SP”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 028/2013. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 028/2013, de autoria do executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do magistério Público Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2013. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 036/2013, de autoria do Executivo, que “Institui, no Município de Artur Nogueira a taxa de lixo domiciliar, industrial e comercial e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 065/2013. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 065/2013, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais, estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e votação do Ofício nº 815/2013, de autoria do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Celso Capato, que requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 033/2013.
Retirada aprovada por unanimidade.

08 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2013.
- Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2013, de autoria de todos os vereadores, que “Denomina como “Vereador José Amazílio Teresani”, a sala de reuniões situada no 1º andar do Prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

09 - Leitura do Projeto de Lei nº 063/2013.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 063/2013, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o Exercício de 2014”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de dezembro de 2013

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal