RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 10 de fevereiro de 2014.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura e votação de requerimentos:
• Nº 001/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera anexos I e II da Lei Complementar nº 243 de 22 de junho de 2001 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Inclui o loteamento denominado Residencial Conquista II na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da Lei Complementar nº 255/2001”;
• Projeto de Lei Nº 002/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Concede isenção de tributos municipais para a construção de imóveis inseridos em programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 003/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 004/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 005/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Eleva subvenção social concedida ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes”;
• Projeto de Lei Nº 006/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 007/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 008/2014, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Via pública do Loteamento Nova Artur”.
Esses projetos serão encaminhados às comissões competentes.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 032 e 033/2014, de autoria dos Vereadores Dailton da Silva Barbosa e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 034 a 036/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
• Nº 037 e 038/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 039 e 040/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2014, de autoria do Executivo, que “Cria cargos em função gratificada, altera referência e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 002/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 002/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Concede isenção de tributos municipais para a construção de imóveis inseridos em programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 003/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 003/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 004/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 004/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 006/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 006/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 007/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 007/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura do Projeto de Lei nº 001/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 001/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a alteração de denominação oficial de vias públicas que indica”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de fevereiro de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal