RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE MARÇO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 17 de fevereiro de 2014.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Nº 011/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”.
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 004, 005 e 006/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 007/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 041 e 042/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
• Nº 043 a 048/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 049 a 051/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 052 e 053/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 054/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
• Nº 055 e 056/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 057/2014, de autoria dos Vereadores Dailton da Silva Barbosa e Valdelício da Silva Barbosa;
• Nº 058/2014, de autoria de todos os vereadores;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 004/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Acrescenta e altera dispositivos da LC nº 392, que institui o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 010/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 010/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade que indica”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura do Projeto de Lei nº 005/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 005/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Eleva subvenção social concedida ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes”.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 008/2014, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Via pública do Loteamento Nova Artur”.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera anexos I e II da Lei Complementar nº 243 de 22 de junho de 2001 e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Inclui o loteamento denominado Residencial Conquista II na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da Lei Complementar nº 255/2001”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de março de 2014
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal