RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 24 DE MARÇO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador JOSMAR LUCK, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 17 de março de 2014.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao Anexo VI (tabela de Taxas de Licença para Publicidade) da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Artur Nogueira) e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 002/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 072 a 075/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 076/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 077/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 078/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 079/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 080/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 081 a 083/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 084/2014, de autoria dos Vereadores Dailton da Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei nº 011/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 011/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Projeto de Lei nº 012/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 012/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a criação da semana de conscientização da Epilepsia e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 25 de março de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal