RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 14 DE ABRIL DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 7 de abril de 2014. Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei e de lei Complementar:
• Projeto de Lei Nº 016/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Recompõe e desafeta áreas públicas para fins que especifica”;
• Projeto de Lei Nº 017/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Via Pública do Loteamento Cidade Jardim II”.
Encaminhados às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 017/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 018/2014, de autoria de todos os Vereadores.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 101 a 103/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 104 a 110/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 111/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 112/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02– Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 014/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 014/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao Anexo VI (tabela de Taxas de Licença para Publicidade) da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Artur Nogueira) e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03– Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 006/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 006/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera referência salarial e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04– Leitura do Projeto de Lei nº 013/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 013/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de abril de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal