RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 12 DE MAIO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Amarildo Boer, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2014.
04 – Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 5 de maio de 2014.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos de Lei e de lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar Nº 007/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 552/2013”.
• Projeto de Lei Nº 018/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 019/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 023/2014, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Amarildo Boer.
Aprovada por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 129/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 130 a 134/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 134 e 139/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 141 e 142/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 548, de 25 de outubro de 2013”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de maio de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal