RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE JUNHO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Licença Saúde do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovado por unanimidade.
04 – Votação das Atas da 12º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 19 de maio de 2014 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2014, realizada no dia 27 de maio de 2014.
Aprovadas por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Nº 020/2014, de autoria de todos os vereadores, que “Dá denominação às vias públicas do loteamento Rota das Flores”;
• Projeto de Lei Nº 021/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani, que “Institui a semana municipal de conscientização e incentivo ao combate aos maus-tratos a animais domésticos no Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei Nº 022/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 024/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Amarildo Boer;
• Nº 025/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 026 a 029/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 157 e 158/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 159 e 160/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 161/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
• Nº 162/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 163/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 552/2013”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Projeto de Lei Nº 018/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 018/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de junho de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal