RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2014.
04 – Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 2 de junho de 2014.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 030/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 031/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 164/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 165/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 166 e 167/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
• Nº 168 a 174/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei Nº 020/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 020/2014, de autoria de todos os vereadores, que “Dá denominação às vias públicas do loteamento Rota das Flores”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Projeto de Lei Nº 019/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 019/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura do Projeto de Lei Nº 021/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 021/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani, que “Institui a semana municipal de conscientização e incentivo ao combate aos maus-tratos a animais domésticos no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura do Projeto de Lei Nº 022/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 022/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de junho de 2014
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal