RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 16 de junho de 2014 e da 2ª Sessão Extraordinária de 2014, realizada no dia 14 de julho de 2014.
Aprovadas por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Resolução nº 001/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 028/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 029/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 030/2014, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a situação de emergência no Município de Artur Nogueira, em decorrência da forte estiagem que afeta o abastecimento de água da população e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 031/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto à Caixa Econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 013/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 37, bem como seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira”;
Encaminhados às comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 032/2014, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 033/2014, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Amarildo Boer e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 034/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 186 a 200/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 201 a 205/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 206 a 208/2014, de autoria do Vereador Josmas Luck;
• Nº 209/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 210/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 211 a 215/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 216 e 217/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Resolução Nº 001/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Resolução Nº 001/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 028/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 029/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 029/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 030/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2014, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a situação de emergência no Município de Artur Nogueira, em decorrência da forte estiagem que afeta o abastecimento de água da população e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de agosto de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal