RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2014.

04 – Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 4 de agosto de 2014.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 035/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovada por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 218/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 219/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 220/2014, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 221 a 223/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto à Caixa Econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 37, bem como seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de agosto de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal