RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 11 de agosto de 2014.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 036 a 045/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 046 a 061/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por unanimidade.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 224 e 225/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 226/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 227 e 228/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 229/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 032/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza a suplementação por anulação e abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 37, bem como seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de agosto de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal