RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 21º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 16 de setembro de 2014.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 035/2014, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a denominação oficial de via pública que indica”;
• Projeto de Lei nº 036/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 037/2014, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica, e autoriza pagamento da desapropriação para fins de abertura do prolongamento de avenida marginal à Rodovia SP 332, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 038/2014, de autoria do Executivo, que “Desapropria áreas que indica, recompõe áreas remanescentes e autoriza pagamento de desapropriação, para fins de abertura dos prolongamentos das Ruas 7 de Setembro e Humberto Rossetti, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 039/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos com o consórcio intermunicipal na área de saneamento ambiental - CONSAB”;
• Projeto de Lei nº 040/2014, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Artur Nogueira para o Exercício de 2015”;
• Projeto de Lei Complementar nº 014/2014, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo VI (Tabela de taxas de licença para publicidade) da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001 (Código tributário do município de Artur Nogueira) e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 015/2014, de autoria do Executivo, que “Recompõe e desafeta imóveis que indica, autoriza o poder executivo a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências”;
Encaminhados às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 076 e 077/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer ;
• Nº 078/2014, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias e Amarildo Boer;
• Nº 079/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 080/2014, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 081/2014, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 256/2014, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 257 a 259/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 260/2014, de autoria dos Vereadores Dailton da Silva Barbosa e Ermes Rodrigues Darela;
• Nº 261 a 263/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 264/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 036/2014 e do Projeto de Lei nº 036/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 036/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de outubro de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal