RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 6 de outubro de 2014.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 041/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira a semana municipal de Mobilidade”;
• Projeto de Lei nº 042/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Rota das Flores”;
Encaminhados às Comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 083 e 084/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 265/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 266/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 267/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 268/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 035/2014, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a denominação oficial de via pública que indica”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2014, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo VI (Tabela de taxas de licença para publicidade) da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001 (Código tributário do município de Artur Nogueira) e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 015/2014, de autoria do Executivo, que “Recompõe e desafeta imóveis que indica, autoriza o poder executivo a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2014, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica, e autoriza pagamento da desapropriação para fins de abertura do prolongamento de avenida marginal à Rodovia SP 332, e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2014, de autoria do Executivo, que “Desapropria áreas que indica, recompõe áreas remanescentes e autoriza pagamento de desapropriação, para fins de abertura dos prolongamentos das Ruas 7 de Setembro e Humberto Rossetti, e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos com o consórcio intermunicipal na área de saneamento ambiental - CONSAB”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de outubro de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal