RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Josmar Luck, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 20 de outubro de 2014.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Complementar nº 017/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2014, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 043/2014, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.192 de 20 de agosto de 2014 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 044/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com Serasa Experian, para fins de inscrição de débitos tributários dá outras providências”.
Encaminhados aos órgãos competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 095 e 096/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 097/2014, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 098/2014, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Sílvio José Conservani;
• Nº 099/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 296 e 297/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 298/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 299/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 300/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 301/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 017/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2014, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 041/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira a semana municipal de Mobilidade”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de novembro de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal