RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2014.
04 – Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 3 de novembro de 2014.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 046/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani, que “Dispõe sobre a implantação de cisternas nas construções/edificações realizadas pelo Poder púublico Municipal e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 099/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 100/2014, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 101/2014, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, Valdeir Rosa da Cruz e Luiz Fernando Dias.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 302/2014, de autoria de todos os Vereadores;
• Nº 303/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 304 e 305/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 306 e 307/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 045/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 045/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza a suplementação por anulação de dotação que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2014, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Artur Nogueira para o Exercício de 2015”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 043/2014, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.192 de 20 de agosto de 2014 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de novembro de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal