RESUMO DA PAUTA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 10 de novembro de 2014.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 103 a 106/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovadas por unanimidade.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 308/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 309/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 310 e 311/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 312 a 319/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 320 a 326/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 327 a 331/2014, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2014, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Artur Nogueira para o Exercício de 2015”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 043/2014, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.192 de 20 de agosto de 2014 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 044/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com Serasa Experian, para fins de inscrição de débitos tributários dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 046/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Sebastião Barbosa, que “Dispõe sobre a implantação de cisternas nas construções/edificações realizadas pelo Poder público Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de novembro de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal