RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 1º de dezembro de 2014.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 048/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 049/2014, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Holambra no âmbito do Consórcio CONSAB”;

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 109/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 110/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 111/2014, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 112/2014, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 113/2014, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 114/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 341/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 342/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 050/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 050/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 051/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 051/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao PL nº 018/2014.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 018/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação dos artigos 1º a 6º da Lei Complementar nº 560, que trata da Taxa de Lixo (resíduos sólidos) gerados em imóveis localizados no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 019/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 427/2006 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2014. Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 001¸de autoria do Vereador Sílvio José Conservani. Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do PLC nº 020/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação dos artigos 1º a 5º da Lei Complementar nº 415, que trata da Taxa de Lixo hospitalar ou de saúde gerado no município de Artur Nogueira dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 021/2014, de autoria do Executivo, que “Introduz item “y” no artigo 3º, introduz parágrafo 5º e 6º no artigo 4º e altera o artigo 19 da Lei Complementar nº 103 de 24 de junho de 1997”.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 048/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 048/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 049/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 049/2014, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Holambra no âmbito do Consórcio CONSAB”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de dezembro de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal