RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Amarildo Boer, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2014.
04 – Votação da Justificativa do Vereador José Sebastião Barbosa quanto à ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 8 de dezembro de 2014.
Aprovada por unanimidade.
05 – Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 8 de dezembro de 2014.
Aprovada por unanimidade.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 115/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes e Amarildo Boer.
• Nº 116/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 117 e 118/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 119/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 120/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 343 a 346/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 347 e 348/2014, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 349/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 350/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 351 a 353/2014, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Valdelício da Silva Barbosa;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 022/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do parágrafo terceiro do artigo 37, da Lei Complementar nº 255, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2014. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 023/2014, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 578 de 04 de novembro de 2014 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 052/2014. Rejeitado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 052/2014, de autoria do Executivo, que “Revoga, in totum, a Lei nº 1.621 de 13 de fevereiro de 1986, que autoriza doação de terreno e dá outras providências”.
Discussão prejudicada. O Projeto retorna às comissões.
05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do §3º do art. 111 e do Art. 217 da Lei Orgânica do Município”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de dezembro de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal