RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2014.

04 – Votação das Atas da 30º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 15 de dezembro de 2014, da 3ª Sessão Extraordinária de 2014, realizada no dia 23 de dezembro de 2014 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada no dia 20 de janeiro de 2015.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projeto de Resolução:
• Nº 001/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Disciplina o uso do salão nobre, Plenário e Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 001/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 002/2015, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José P. do A. Hunglaub;
Aprovadas por unanimidade.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001 e 002/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 003/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 004/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Luiz Fernando Dias;
Todos os requerimentos foram rejeitados por 06(seis) votos contrários contra 3(três) favoráveis.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001/2015, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 002 e 003/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 004 a 007/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 008 e 009/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 002/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 579, de 10 de dezembro de 2014, que alterou a redação dos artigos 1º a 6º, da Lei Complementar nº 560, de 13 de dezembro de 2013, que trata da Taxa de Lixo (Resíduos Sólidos) gerados em Artur Nogueira, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2015. Aprovado por 06(seis) votos favoráveis contra 03(três) votos contrários.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo e termo de parcelamento de débitos junto ao FUNPREMAN e dá outras providências”.
Aprovado por 06(seis) votos favoráveis contra 03(três) votos contrários.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de fevereiro de 2015

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2014.

04 – Votação das Atas da 30º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 15 de dezembro de 2014, da 3ª Sessão Extraordinária de 2014, realizada no dia 23 de dezembro de 2014 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada no dia 20 de janeiro de 2015.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projeto de Resolução:
• Nº 001/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Disciplina o uso do salão nobre, Plenário e Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 001/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 002/2015, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José P. do A. Hunglaub;
Aprovadas por unanimidade.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001 e 002/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 003/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 004/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Luiz Fernando Dias;
Todos os requerimentos foram rejeitados por 06(seis) votos contrários contra 3(três) favoráveis.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001/2015, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 002 e 003/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 004 a 007/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 008 e 009/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 002/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 579, de 10 de dezembro de 2014, que alterou a redação dos artigos 1º a 6º, da Lei Complementar nº 560, de 13 de dezembro de 2013, que trata da Taxa de Lixo (Resíduos Sólidos) gerados em Artur Nogueira, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2015. Aprovado por 06(seis) votos favoráveis contra 03(três) votos contrários.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo e termo de parcelamento de débitos junto ao FUNPREMAN e dá outras providências”.
Aprovado por 06(seis) votos favoráveis contra 03(três) votos contrários.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de fevereiro de 2015

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal