RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 2 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 3º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 18 de fevereiro de 2015 e da 2ª Sessão extraordinária de 2015, realizada no dia 25 de fevereiro de 2015.
Aprovadas por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 009/2015, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano de Saneamento Básico do Município (PSBM)”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 008/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 029/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 030 e 031/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 032/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

07 – Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Alexsandro Luiz de Souza, Presidente da Associação de proprietários e moradores do jardim Residencial Boa Esperança.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015.
- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa, Valdeir Rosa da Cruz e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a rejeição das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2012”;
Aprovado por 11(onze) votos favoráveis contra 1(um) voto contrário.

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 007/2015, de autoria do Vereador Josmar Luck, que “Institui no calendário oficial do município de Artur Nogueira a Semana Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2015.
- Discussão única do Projeto de Resolução nº 001/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Disciplina o uso do salão nobre, Plenário e Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de março de 2015.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal