25.03.2015 - 3.a Sessão Extraordinária

RESUMO DA PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZOU NO DIA 25 DE MARÇO DE 2.015, QUARTA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS

Leitura pelo Vereador LUIZ FERNANDO DIAS, de um trecho da Bíblia Sagrada.

ORDEM DO DIA

01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 11º da Lei Complementar nº 500, de 11 de maio de 2011”; Aprovado por unanimidade.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o SAEAN a instituir o Programa de recuperação fiscal – REFIS/2015, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 012/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 013/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 013/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.199, de 24 de outubro de 2014”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 014/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 014/2015, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.212, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição da tarifa social de consumo de água e esgoto e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 25 de março de 2015.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal