RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2015.
04 – Votação das Ata da 15º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 15 de junho de 2015, da 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de junho de 2015 e da 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de junho de 2015. Aprovadas por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 027/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 028/2015, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 2.959/2009”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015, de autoria do Vereador Josmar Luck, que “Concede título de cidadão nogueirense”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015, de autoria do Vereador Josmar Luck, que “Concede título de cidadão nogueirense”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de cidadão nogueirense”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 027, 037, 038 e 040/2015 de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias;
• Nº 028, 029, 030, 031/2015 de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa e Josmar Luck;
• Nº 032/2015 de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 033/2015 de autoria dos Vereadores Carlos Roberto de Lima, José Sebastião Barbosa e Amarildo Boer;
• Nº 034/2015 de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 035/2015 de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Luiz Fernando Dias;
• Nº 036/2015 de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 039/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 090 e 091/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 092/2015, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 093/2015 de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e José Sebastião Barbosa;
• Nº 094/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 095/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 096/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 027/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 028/2015. Aprovado por 8(oito) votos favoráveis contra 3(três) votos contrários.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2015, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 2.959, de 14 de dezembro de 2009”.
Aprovado por 8(oito) votos favoráveis contra 3(três) votos contrários.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de agosto de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal