RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 19 de outubro de 2015.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 043/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à praça pública que indica”;
• Projeto de Lei nº 044/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”;
• Projeto de Lei nº 045/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”
Encaminhados às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 055/2015, de autoria dos Vereadores Josmar Luck e Amarildo Boer;
• Nº 056, 057 e 058/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 145/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 146/2015, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
07 – Uso da Tribuna Livre, pelo cidadão Fernando José do Nascimento.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 591 de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 042/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e do Projeto de Lei nº 037/2015.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos vereadores Valdeir Rosa da Cruz, José Sebastião Barbosa e Valdecir Alves Martins. Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o caput, a alínea “a” e o § 5º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.856, de 27 de abril de 2007 e dá providências correlatas”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de novembro de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal