RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação do Requerimento de renovação da Licença-Saúde do Vereador Silvio José Conservani.
Aprovado por unanimidade.
04 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 09 de novembro de 2015.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 008/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI, para aquisições vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 046/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de direitos do Idoso, do Fundo Municipal de direitos do idoso e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 047/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Artur Nogueira, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 062/2015, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 063/2015, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Josmar Luck;
• Nº 064/2015, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Amarildo Boer e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 065 e 066/2015, de autoria de todos os Vereadores;
• Nº 067/2015, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, Josmar Luck, José Pedro de Jesus Paes e Valdeir Rosa da Cruz.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 150/2015, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 151 e 152/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o caput, a alínea “a” e o § 5º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.856, de 27 de abril de 2007 e dá providências correlatas”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2015, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2016”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de novembro de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal