RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 16 de novembro de 2015.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 049/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”;
• Projeto de Lei nº 050/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”;
• Projeto de Lei nº 051/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”;
• Projeto de Lei nº 052/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”;
• Projeto de Lei nº 053/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município fazer distrato do Termo de Acordo de Parcelamento e confissão de débitos com o Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental - CONSAB”;
• Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Rota da Flores”;
• Projeto de Lei nº 056/2015, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Rota da Flores”;
• Projeto de Lei nº 057/2015, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Rota da Flores”;
• Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Residencial do Bosque”;
• Projeto de Lei nº 059/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o caput do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.856/2007 e dá providências correlatas”;
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 068/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 069/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 070/2015, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 071/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 072/2015, de autoria dos Vereadores Josmar Luck, Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Amarildo Boer, Luiz Fernando Dias e Valdeir Rosa da Cruz.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 153/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 154/2015, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 048/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 048/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 054/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 054/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza as suplementações das dotações que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 08 de dezembro de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal