RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE ABRIL DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2016.
04 – Votação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovado por unanimidade.
05 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 4 de abril de 2016.
Aprovada por unanimidade.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 008/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 039, 040 e 041/2016, de autoria do vereador Adão Fernandes da Silva.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 003/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas, cria cargo e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 011/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao loteamento Conjunto Residencial de Interesse Social que especifica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 012/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2016, de autoria do Executivo, que “Altera a redação da Lei 3280, de 16 de Março de 2016, que desapropria área para fins de preservação da salubridade pública e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano do município (Anexos 02, 02-A e XV da Lei Complementar 441, de 03 de abril de 2007)”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de abril de 2016.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal