RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 6 DE JUNHO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 16 de maio de 2016.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projeto de Resolução:
• Nº 001/2016, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, que “Altera artigos da Resolução nº 084/2010 que especifica e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 026 e 027/2016, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 028/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 029 e 030/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 073/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 074/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 075/2016, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 076/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 077 e 078/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016.

- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa, Valdeir Rosa da Cruz e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2013”;
Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis contra 2(dois) votos contrários.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 015/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à via pública localizada marginal à Rodovia Estadual professor Zeferino Vaz a partir do trevo de acesso no quilômetro 149,700”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 016/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à via pública localizada sobre o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 017/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um obelisco e dá outras providências”.
Pedido de adiamento por 2(duas) sessões ordinárias, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz. Pedido aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de junho de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal