RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2016.
03 – Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 20 de junho de 2016 e da 3º Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 29 de junho de 2016.
Aprovadas por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”;
• Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à praça pública que indica”;
• Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 034/2016, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, José Pedro de Jesus Paes e Amarildo Boer;
• Nº 035, 036/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 037/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernandes Dias;
• Nº 038, 039/2016, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 040/2016, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por unanimidade.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 015/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 091/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto de Lima;
• Nº 092 e 093/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um obelisco e dá outras providências”.
Retirada aprovada por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de agosto de 2016.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal