RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2016.

04 – Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 1 de agosto de 2016.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 094/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 026/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria do Executivo, que “Recompõe e desafeta áreas públicas para fins que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio Municipal”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à praça pública que indica”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de agosto de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal