RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 16 de novembro de 2016.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 044 a 047/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Aprovadas por unanimidade.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2016, de autoria do executivo, que “Desafeta da categoria de bem público de uso comum do povo área que especifica e recompõe lotes do Parque Industrial Itamaraty”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno à associação Lar renascer, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei Nº 034/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 034/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo de parcelamento de débitos junto à procuradoria Geral da Fazenda nacional e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Projeto de Lei Nº 035/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 035/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o poder executivo a desapropriar parte de terra do imóvel que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Promatex Confecções Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências”.
Pedido de vista por 05(cinco) dias, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, aprovado por unanimidade.

08 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Quality estruturas metálicas LTDA-EPP, e dá outras providências”.
Pedido de vista por 05(cinco) dias, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, aprovado por unanimidade.

09 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Vas Transportes LTDA-ME, e dá outras providências”.
Pedido de vista por 05(cinco) dias, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, aprovado por unanimidade.

10 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Coleta CTMR – Limpeza e construções LTDA-EPP, e dá outras providências”.
Pedido de vista por 05(cinco) dias, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, aprovado por unanimidade.

11 – Leitura do Projeto de Lei Nº 027/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 027/2016, de autoria do executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2017”.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 001, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos.
Aprovada por unanimidade.

12 – Leitura do Projeto de Lei Nº 031/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 031/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um Obelisco e dá outras providências”.
Pedido de vista por 05(cinco) dias, de autoria do vereador Ermes Rodrigues Dagrela, aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de novembro de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal