RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 21 de novembro de 2016.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Desbravador”;
• Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar Nº 013/2016, de autoria do executivo, que “Acrescenta parágrafos 3º ao Artigo 10 da lei Complementar nº 255/2001, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar Nº 014/2016, de autoria do executivo, que “Inclui os loteamentos na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da lei Complementar nº 255/2001”.
Encaminhados às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 050/2016, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 106 e 107/2016, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 108/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 037/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui e inclui no calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Desbravador”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 038/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei Nº 027/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 027/2016, de autoria do executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2017”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Promatex Confecções Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 2 (dois) contrários.

06 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Quality estruturas metálicas LTDA-EPP, e dá outras providências”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 2 (dois) contrários.

07 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Vas Transportes LTDA-ME, e dá outras providências”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 2 (dois) contrários.

08 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Coleta CTMR – Limpeza e construções LTDA-EPP, e dá outras providências”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 2 (dois) contrários.

09 – Leitura do Projeto de Lei Nº 031/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 031/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um Obelisco e dá outras providências”.
Aprovado por 07(sete) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de dezembro de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal