RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2016.

04 – Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 5 de dezembro de 2016.
Aprovada por unanimidade.

05 – Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Luiz Rodrigo de Fáveri.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 014/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 014/2016, de autoria do Executivo, que “Inclui os loteamentos na Planta genérica de Valores – Anexos VIII da Lei Complementar 255/2001”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 015/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 015/2016, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 598 de 19 de outubro de 2016 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 039/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Nº 039/2016, de autoria do executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica”.

05 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Promatex Confecções Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências”.
Rejeitado por 11 (onze) votos contrários e 1 (um) favorável.

06 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Quality estruturas metálicas LTDA-EPP, e dá outras providências”.
Rejeitado por 11 (onze) votos contrários e 1 (um) favorável.

07 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Vas Transportes LTDA-ME, e dá outras providências”.
Rejeitado por 11 (onze) votos contrários e 1 (um) favorável.

08 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Coleta CTMR – Limpeza e construções LTDA-EPP, e dá outras providências”.
Rejeitado por 11 (onze) votos contrários e 1 (um) favorável.

09 – Leitura do Projeto de Lei Nº 031/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 031/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um Obelisco e dá outras providências”.
Rejeitado por 06 (seis) votos contrários e 5 (cinco) favoráveis.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de dezembro de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal