RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo De Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 6 de fevereiro de 2017.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio.
Aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 005 e 006/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Aprovados por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 101 e 102/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 103 a 122/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 123, 124 e 169/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri;
• Nº 125 a 135 e 149 a 159/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 136 a 140/2017, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 141 a 148, 170 a 200/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 160 a 168/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo de parcelamento de débitos junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 005/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao carnaval no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de fevereiro de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal