RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 13 de março de 2017. Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Artur Nogueira/SP, conteúdos sobre a Lei “Maria da Penha” e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Retirada a pedido dos autores.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 010/2017, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 011/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio.
Aprovados por unanimidade.
• Requerimento Nº 012/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Retirado a pedido do autor.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 374/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 375/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri;
• Nº 376 a 378/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 379 a 382/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
• Nº 383 e 384/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 385 e 386/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
• Nº 387 e 388/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 389/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, José Sebastião Barbosa e Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes, excetuando as Indicações nº 376 e 380/2017, retiradas a pedido dos autores.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2017.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2017, de autoria da mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Pedido de vista, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato. Pedido aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2017.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2017.
- Primeira Única do Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre vaga em creche e escolas municipais para criança filho(a) de Mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de março de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal