RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2017.

04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 3 de abril de 2017.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Regulamenta a comunicação oficial visual oficial da administração Direta e Indireta”;
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 014 e 015/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 412 e 413/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 414 a 420/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 421 a 424/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 425 e 426/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Deferida e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 001/2017.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário (Luiz Rodrigo).
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, de autoria do Executivo, que “Altera a referência do anexo I da LC 263/2002 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 002/2017.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário (Luiz Rodrigo).
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos que especifica no quadro de servidores públicos municipais do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 009/2017.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Artur Nogueira/SP, conteúdos sobre a Lei “Maria da Penha” e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de abril de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal