RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Ciência ao plenário sobre o deferimento do Atestado de Saúde apresentado pelo Vereador Dailton Silva Barbosa.

04 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 11 de abril de 2017.
Aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 010/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 011/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Cristiano Francisco Conde, José Pedro de Jesus Paes, Luiz Rodrigo de Faveri, José Sebastião Barbosa, Lucas Sia Rissato, Milton Barbosa Santos, Adalberto Di Lábio e Valdecir Alves Martins.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 427/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 428/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 429/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 013/2017, de autoria de todos os Vereadores.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 001, de autoria de todos os vereadores. Aprovada por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 013/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar o ato de retirada do Consórcio intermunicipal de Saúde na região metropolitana de Campinas-Norte - CISMETRO e revoga a lei nº 3.160 de 23 de dezembro de 2013, que ratificou o Protocolo de intenções celebrados”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Resolução nº 001/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Retirada aprovada por unanimidade.

03 – Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017.
- Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017, de autoria do Executivo, que “Altera o §7º e 8º, e acrescenta o §9º ao artigo 155 da Lei Orgânica”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2017.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre vaga em creche e escolas municipais para criança filho(a) de Mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de abril de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal