RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 27ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 16 de novembro de 2021 e da 6ª Sessão extraordinária de 2021, realizada no dia 29 de novembro de 2021.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Câmara Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Senado Federal através do Instituto Legislativo Brasileiro para fins de implantação do Programa Interlegis”.
• Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à via Pública do Loteamento Jardim De Colores”.
• Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Bandeira Municipal”;
• Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Brasão de Armas do Município”;
• Projeto de Lei nº 082/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Hino a Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 083/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Cognome do Município”;
• Projeto de Lei nº 084/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”;
• Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totum a Lei nº 3.322, 22 de junho de 2017, que instituiu o Artur Nogueira Rodeo festival como Rodeio e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial Oficial do Município de Artur Nogueira”.
Encaminhados às comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 044/2021, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 045/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 046/2021, de autoria do vereador Adalberto Di Lábio e Marcelo de Oliveira Ribeiro.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 017/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 710 a 725/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 726 a 728/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 729 e 730/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 731 a 733/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 734/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 735 a 738/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 739 e 740/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 741 a 743/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 744/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 077/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 077/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira, que “Dispõe sobre o Dia da Bíblia no Município”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Artur Nogueira e estabelece penalidades e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 072/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a informação de existência de dívida ativa do contribuinte na guia anual do IPTU”.
Aprovado por unanimidade.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como bem de natureza imóvel material, histórica, cultural e ambiental da cidade de Artur Nogueira a árvore figueira situada na Avenida Belizário Neves”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de dezembro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal