RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata 23ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 13 de outubro de 2021.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 034/2021, de autoria do vereador José Sebastião Barbosa.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 013 e 014/2021, de autoria do vereador Adalberto Di Lábio;
Aprovados por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 663/2021, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Irineide Barbosa Aragão, Dailton Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos.
• Nº 664/2021, de autoria do vereador Cícero Francisco de Oliveira;
• Nº 665/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 666 e 667/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
• Nº 668/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 669/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;
• Nº 670 e 671/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência – COMPEDE e do Fundo Municipal da Pessoa com deficiência – FUMPEDE do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 063/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e votação da Retirada do Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Retirada aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 065/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de outubro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal