RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 13 de setembro de 2021.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 628 a 630/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 631/2021, de autoria dos Vereadores Milton Barbosa Santos e Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 632/2021, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Irineide Barbosa Aragão, Reinaldo Amélio Tagliari e Luiz Fernando Dias;
• Nº 633 a 636/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 637 e 638/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 059/2021.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação por provável excesso de arrecadação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e determina outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica, Material e Operacional entre o Município de Artur Nogueira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementado por excesso de arrecadação de Convênios e por anulação de dotação e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

08 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão de uso de Bem público pertencente ao Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Pedido de adiamento por 1(uma) sessão Ordinária, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Pedido aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de setembro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal