RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 17ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 9 de agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a celebrar convênio com o Oficial do Registro Civil das pessoas naturais, interdições, tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Artur Nogueira, objetivando o aperfeiçoamento do Cadastro Imobiliário Municipal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a isenção da Taxa dos Serviços de Água e Esgoto de Prédios Públicos Municipais e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 028/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Anderson Henrique Teles dos Reis;
• Nº 029/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 572 a 575/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 576/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 577 a 580/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 581 e 582/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 583/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Anderson Henrique Teles dos Reis;
• Nº 584 e 593/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021.
- Emenda Modificativa nº 01, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 037/2021. Aprovado por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 01, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 02, de autoria dos Vereadores Cícero Francisco de Oliveira, Reinaldo Amélio Tagliari, Dailton Silva Barbosa, Anderson Henrique Teles dos Reis, Adalberto Di Lábio, Luiz Fernando Dias, Irineide Barbosa Aragão, José Sebastião Barbosa e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Aprovada por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 03, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Aprovada por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 01, de autoria dos Vereadores Cícero Francisco de Oliveira, Reinaldo Amélio Tagliari, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa, Anderson Henrique Teles dos Reis, Luiz Fernando Dias, Irineide Barbosa Aragão e José Sebastião Barbosa. Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”.
Aprovado por unanimidade.
05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
06 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”.
Aprovado por unanimidade.
07 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de agosto de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal