RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2021.

04 – Votação da Ata da 16ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 2 de agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 027/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 010/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 560/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Dailton Silva Barbosa.
• Nº 561/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 562/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 563/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 564 a 571/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”.
Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Pedido aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de agosto de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal